Indeterminação normativa deliberada e liberdades: o melhor interesse da criança entre a coerência e o arbítrio

JOURNAL ARTICLE published 2020 in Revista Pensar

Authors: André Luiz Arnt Ramos

A mediação comunitária como meio de tratamento de conflitos

JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Fabiana Spengler

A Lei da Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017): análise inicial de suas principais repercussões para o direito de propriedade

JOURNAL ARTICLE published 13 September 2018 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Flávio Tartuce

Considerações iniciais sobre o conceito de direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 2005 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Thereza Correia

Del ius gentium al derecho globalizado: una reflexión sistemática a partir de principia iuris permite la construcción de una categoría de ‘obligación’ sustancialmente humana

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Martha Lucía Neme Villarreal

Prisão e políticas públicas uma análise do encarceramento feminino no estado do Ceará

JOURNAL ARTICLE published 31 August 2015 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Ana Gabriela Braga | Paula Alves

Infanticídio indígena no Brasil: o conflito entre o direito à vida e à liberdade cultural e religiosa dos povos indígenas

JOURNAL ARTICLE published 14 June 2017 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus | Erick Wilson Pereira

La participación de las regiones en la construcción europea: especial atención a las comunidades autónomas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p28

JOURNAL ARTICLE published 12 February 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Pedro T. Nevado Batalla Moreno

The crisis of democracy and the “look downwards”

JOURNAL ARTICLE published 3 June 2022 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Oliver Eberl | Dirk Jörke | David Salomon

Ensino jurídico e inteligência artificial: primeiro esboço de uma abordagem civil-constitucional

JOURNAL ARTICLE published 30 June 2023 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Eduardo Nunes de Souza

Nietzsche, Moral e Política Moderna

JOURNAL ARTICLE published 2001 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Alexandre Silva

Constituição e Política na Venezuela: Um balanço da conjuntura contemporânea

JOURNAL ARTICLE published 29 March 2019 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Enzo Bello

Judiciário e moralização da política – três reflexões sobre as tendências recentes no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2013 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Andrei Koerner

O momento maquiaveliano em “O príncipe”: as “boas leis” e o poder constituinte

JOURNAL ARTICLE published 26 December 2013 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Filomeno Moraes

O meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica

JOURNAL ARTICLE published December 2009 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Maria Timbó | Carlos Eufrásio

A Importância do Mandado de Injução na Realização dos Direitos Fundamentais e os Receios Infundados do Judiciário em dar Vazão a este Valioso Remédio Jurídico

JOURNAL ARTICLE published 1996 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Antônio Klein

As súmulas vinculantes como instrumento de previsibilidade do direito ante os interesses neoliberais

JOURNAL ARTICLE published February 2008 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Gina Pompeu | Luiz Bomfim

Sobre a coação jurídica: verbete para um dicionário de filosofia do direito

JOURNAL ARTICLE published July 2010 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Arnaldo Vasconcelos

Direitos da Personalidade

JOURNAL ARTICLE published 1995 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Caio Pereira

Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia

JOURNAL ARTICLE published 1995 in Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Authors: Deusdetith Sousa